Educação
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| As OSC devem harmonizar, coordenar e alinhar as suas ações com asnecessidades atuais e prioridades dosetor, como parceiras do Estado,complementando suas iniciativas no setor da educação de forma eficaz, para evitar trabalhar isoladamente ou duplicar esforços em áreas não prioritárias ou incompatíveis com suas missões e as diretrizes do Estado. |
| O MENESIC deve promover uma"Conferência Nacional sobre Educaçãe Espaços de Concertação" envolvendoos atores intervenientes no setoreducativo (com enfoque no nível das comunidades), nomeadamente sindicatos dos professores, organizações studantis e de pais/encarregados de educação e parceiros nacionais e internacionais para discutir e solucionar problemas locais e subsidiar programa de desenvolvimento do setor educativo, promovendo a construção de uma visão partilhada sobre o setor |
| O Governo deve reforçar a capacidade das OSC nacionais sérias que atuam no setor educativo através de subvenção e advogar junto de parceiros regionais e internacionais para gerir grandes projetos |
| O MENESIC e os Sindicatos dos Professores devem criar um "Espaço de Diálogo Contínuo" capaz de impulsionar o pagamento atempado de salários dos professores, acordar aumentos salariais, cumprimento de acordos estabelecidos, implementação e monitorização de diferentes diretrizes educativas |
| O MENESIC deve concluir o processo de Revisão do Currículo Escolar (de pré-escolar ao ensino superior) contemplando temas relacionados com a inclusão e alinhado com as diretrizes educativas da União Africana e o contexto local |
| O Governo deve aumentar o investimento no setor educativo, construindo mais escolas, centros de formação técnica e universidades com acessibilidade; investir na formação e reformar o corpo docente, em todo o território nacional, acompanhado da introdução de novas tecnologias e materiais necessários |
| A Direção Geral de Inspeção deve redefinir a sua política de serviço, permitindo o funcionamento integral de inspeção nas escolas públicas e privadas, monitorizar, acompanhar e apoiar os professores nas suas tarefas |
| A Direção Geral dos Exames Nacionais deve reorganizar e relançar os exames nacionais, permitindo a competitividade e a promoção da meritocracia dentro do sistema educativo |
| O MENESIC deve implementar o Estatuto da Carreira Docente e adotar as Diretrizes de Avaliação de Qualidade de Ensino, o que vai permitir a melhoria contínua das instituições de ensino |
| Nº | Recomendações Prioritárias da Convenção Cidadã 2024 (Workshop Técnico Cacheu) |
Grau de prioridade da recomendação (alta, média, baixa) |
Qual é a ação concreta para a abordar | Quem pode fazê-lo e como? | Qual deve ser a estratégia da Convenção Cidadã para que possa ser realizada? | Quem já está a trabalhar sobre este tem a? |
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| 1 | O | Média | ||||
| 1 | As OSC devem harmonizar, coordenar e alinhar as suas ações com asnecessidades atuais e prioridades dosetor, como parceiras do Estado,complementando suas iniciativas no setor da educação de forma eficaz, para evitar trabalhar isoladamente ou duplicar esforços em áreas não prioritárias ou incompatíveis com suas missões e as diretrizes do Estado. | Alta | ||||
| 2 | O MENESIC deve promover uma"Conferência Nacional sobre Educaçãe Espaços de Concertação" envolvendoos atores intervenientes no setoreducativo (com enfoque no nível das comunidades), nomeadamente sindicatos dos professores, organizações studantis e de pais/encarregados de educação e parceiros nacionais e internacionais para discutir e solucionar problemas locais e subsidiar programa de desenvolvimento do setor educativo, promovendo a construção de uma visão partilhada sobre o setor | Média | ||||
| 3 | O Governo deve reforçar a capacidade das OSC nacionais sérias que atuam no setor educativo através de subvenção e advogar junto de parceiros regionais e internacionais para gerir grandes projetos | Média | ||||
| 4 | O MENESIC e os Sindicatos dos Professores devem criar um "Espaço de Diálogo Contínuo" capaz de impulsionar o pagamento atempado de salários dos professores, acordar aumentos salariais, cumprimento de acordos estabelecidos, implementação e monitorização de diferentes diretrizes educativas | Alta | ||||
| 5 | O MENESIC deve concluir o processo de Revisão do Currículo Escolar (de pré-escolar ao ensino superior) contemplando temas relacionados com a inclusão e alinhado com as diretrizes educativas da União Africana e o contexto local | Alta | ||||
| 6 | O Governo deve aumentar o investimento no setor educativo, construindo mais escolas, centros de formação técnica e universidades com acessibilidade; investir na formação e reformar o corpo docente, em todo o território nacional, acompanhado da introdução de novas tecnologias e materiais necessários | Alta | ||||
| 7 | A Direção Geral de Inspeção deve redefinir a sua política de serviço, permitindo o funcionamento integral de inspeção nas escolas públicas e privadas, monitorizar, acompanhar e apoiar os professores nas suas tarefas | Alta | ||||
| 8 | A Direção Geral dos Exames Nacionais deve reorganizar e relançar os exames nacionais, permitindo a competitividade e a promoção da meritocracia dentro do sistema educativo | Alta | ||||
| 9 | O MENESIC deve implementar o Estatuto da Carreira Docente e adotar as Diretrizes de Avaliação de Qualidade de Ensino, o que vai permitir a melhoria contínua das instituições de ensino | Alta |