CONVENÇÃO CIDADÃ: AÇÕES DESENVOLVIDAS EM PROL DE UM ENGAJAMENTO CONSTRUTIVO
A Convenção Cidadã, que desde 2024, tem estado a desenvolver ações em prol de uma construção coletiva de um Estado consciente e consistente, tomou rédeas de produzir e lançar pistas para uma melhor elaboração de políticas públicas para diferentes áreas de interesse nacional e necessárias para o dia a dia do povo guineense.
Nesse sentido, com base nas três áreas prioritárias: 1) Promoção da Cidadania; 2) Promoção da Cultura de Paz e Direitos Humanos; 3) Promoção do Desenvolvimento Sustentável, que engloba dez temáticas emergentes: a. Poder Local e Descentralização; b. Média e Monitorização Cívica; c. Reforma do Estado Género; b. Inclusão e Não Deixar Ninguém para Trás; d. Direitos Humanos, e. Saúde; f. Educação; g. Alterações Climáticas e Segurança Alimentar; h. Juventude e Emprego, no panorama construtivo do país, procurou ao longo dos sete meses do ano 2025, não só trabalhar ao nível interno como também ir ao encontro das estruturas governamentais do governo recentemente deposto.
Durante os meses de janeiro a julho, a estrutura coordenativa da Convenção Cidadã elegeu algumas prioridades da sua ação que passaram por:
1) Reforço de capacidade dos membros de departamento da comunicação das organizações da sociedade civil através de um workshop de comunicação para o engajamento público. Este workshop possibilitou aos membros presentes de possuírem ferramentas e algumas técnicas que lhes permitam gerir melhor as suas plataformas de divulgação com mensagens, vídeos e melhor capacidade de mobilização do público com informações credíveis das suas organizações e não só;
2) Restituição de processos e recomendações de Cacheu, nesta ação esteve envolvida técnicos que estiveram presentes no retiro realizado em Cacheu, por temática aquando da reorientações e debates levados em conta, o que permitiu nesta restituição uma maior consolidação do dossier final a ser entregue ao governo;
3) Planeamento e preparação da estratégia de diálogo com os grupos técnicos e setoriais dos ministérios que compõem o corpo governativo. Durante esta sessão de planeamento a intenção foi de re-organizar melhor os dossiers consoante as temáticas e de acordo com temáticas de cada ministérios, ao mesmo tempo preparar pessoas das organizações da sociedade civil que fazem parte do Convenção Cidadã a estarem preparadas para o momento do diálogo com as áreas setoriais com o governo;
4) Realização de workshop de planificação das atividades dos grupos temáticos para a entrega dos dossiers aos ministérios e ao diálogos sectoriais com os técnicos ministeriais. Este encontro permitiu a coordenação da Convenção Cidadã juntamente com o Comité de Pilotagem da mesma, definir e agir com base na estratégia já estruturada sobre o período e momentos oportunos para as audiências com os ministros e ou secretários de estado;
5) Formação sobre módulo de monitoria para uma melhor atualização das recomendações finais dos diálogos. Esta formação foi direcionada para dez representantes das organizações da sociedade civil como forma de poderem ter uma ligação direta com o site da Convenção Cidadã, o que poderá permitir perceber como estão a ser os diálogos e quais são os compromissos a serem tomados pelo governo. Com isso, permitir ao público verificar como estão a ser esses diálogos entre a sociedade civil e o governo;
6) Entregas de dossiers das recomendações da sociedade civil ao governo. Esta ação começou a ser levada a cabo com uma audiência entre a sociedade civil e o ex. Primeiro Ministro Rui Duarte de Barros. O Sr. Rui Duarte de Barros recebeu a Coordenação e o Comité de Pilotagem da Convenção Cidadã que lhe foi dar o ponto de situação sobre as ações desenvolvidas depois da realização da primeira Convenção Cidadã em 2024 até ao momento presente. A par disso, o ex. Primeiro Ministro acolheu bem os presentes e permitiu fazer com que os outros ministros tenham a mesma atenção e ao receberem os dossiers que lhes competiam e trabalharem para a sua efetivação.
Essas foram as seis grandes ações levadas a cabo pela Convenção Cidadã. No que toca à sexta ação, depois do encontro com o ex. Primeiro Ministro, foram também realizados diferentes encontros de entrega de dossier e agendamento para a realização do atelier de diálogo juntamente com os atores setoriais das diferentes ministérios. Até agora, já foram entregues o dossier nos diferentes ministérios, entre os quais: Ministério do Ambiente e da Biodiversidade, Ministério da Administração Territorial e Poder Local, Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Ministério de Saúde Pública, Ministério da Mulher, Família e Solidariedade Social, Ministério da Função Pública e Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos.
Embora sejam só momentos solenes e quiçá, de algum simbolismo, possibilitaram constatar que pode ser fortalecida uma maior articulação entre o governo e sociedade civil de modo a permitir que todos estejam engajados para uma construção coletiva mais instrutiva e participativa. Deste modo, o desafio acaba por ser, não só de cumprimento desta ronda de entregas de dossier para o resto dos ministérios que, felizmente, os seus atores principais não foram alterados. Por outro lado, partir para o segundo momento crucial que é de diálogo setorial entre a sociedade civil e os técnicos de diferentes ministérios que compõem este novo governo.
Contudo, o compromisso da Convenção Cidadã mantém-se e continua vivo, parte disto, permitiu nesta terceira semana de agosto, realizar uma reunião do Comité de Pilotagem para fazer balanço de todas as ações desenvolvidas até a data presente, mas sobretudo de trabalhar afincadamente para que a relação entre a sociedade civil e o governo seja mais saudável e estável, possibilitando que as recomendações do povo sejam levadas em conta e concretizadas, beneficiando assim as suas vidas de forma mais concreta no dia a dia. Mais ainda, permitir que haja políticas públicas exequíveis que possam partir da base das recomendações que a Convenção Cidadã já está a fazer conhecer por todos os ministérios.
Bissau, 20 de agosto de 2025
Mamadu Alimo Djaló
Departamento da Comunicação da Convenção Cidadã
20/08/2025