Temática: Reformas do Estado

Estado das recomendações
Recomendação Pr Preparação Diálogo Definição Agenda Formulação Soluções Adoção Implementação
1 Criação de um "Comité de Pilotagem para a Reforma do Estado" para garantir a adopção e criação de consenso relativamente às prioridades, e integrando a sociedade civil Alta Ver
2 Mobilização de parceiros nacionais e internacionais para apoio e coordenação da implementação do processo de reformas Alta Ver
3 Criação de um amplo consenso nacional sobre a revisão da Constituição da Republica, através de um dialogo inclusivo e transparente com todos os atores sociais Alta Ver
4 Criação e adopção de uma lei de favorecimento do pessoal que impeça a nomeação de familiares próximos nomeadamente: cônjuges, descendentes, ascendentes colaterais até quarto grau e afins…Revisão da Lei Quadro de Partidos Politicos e Lei Eleitoral Alta Ver
5 Criação de um "Mecanismo de Fiscalização da Implementação do Plano Nacional de Reforma" Alta Ver

Resumo da situação das recomendações (coordenação dos diálogos técnicos)

Lista de reuniões realizadas
Data Motivo da reunião
Próximos passos (equipa técnica)