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Elaborar um plano estratégico para o setor de comunicação social ( e que inclua: politica nacional de comunicação social, estatuto remuneratório, criação de observatório da imprensa, mecanismo de proteção do direito sindical) |
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Organizar uma conferencia das OSC intervenientes no setor da comunicação social |
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Promover iniciativas de advocacia junto do Governo e de entidades suscetíveis de influenciar positivamente o setor de intervenção (Média) |
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O Parlamento e o Governo devem aprovar uma proposta de "Quadro Legal Específico para os Média Comunitários" |
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Atribuir subvenção estatal aos órgãos de comunicação sociais públicos, privados e comunitários |
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Redução das taxas de licença aos orgãos privados e a supressão de pagamento aos orgãos comunitários cobradas pelo Governo para atribuição de frequências e de alvarás |
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| 7 |
Instar a continuidade do apoio da Organização das Nações Unidas aos orgãos de comunicação social, através do PBF e outros fundos, para a consolidação deste sector de actividade |
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| 8 |
Promoção da qualidade de informação e independência dos jornalistas, através de formação profissional e garantia dos mecanismos da segurança |
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| 9 |
Reforçar a capacidade técnica nos domínios da verificação de factos e combate a desinformação |
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| 10 |
Mobilizar apoio financeiro junto do Governo e dos Parceiros de Desenvolvimento para a implementação de um quadro nacional abrangente para a segurança dos jornalistas de forma a garantir a liberdade de expressão |
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A RENARC deve retomar a colaboração com as redes de organizações especializadas como a UNIRR (União e Inclusão em Redes e Rádio/ Brasil) e a AMARC (Associação Mundial de Rádios Comunitárias) |
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