Alterações Climáticas e Segurança Alimentar
| O Estado deve reforçar o Quadro Legar e Institucional sobre Crimes Ambientais |
| O Estado deve reforçar a coordenação de diferentes estruturas na prevenção e investigação dos Crimes Ambientais |
| O MABAC deve diversificar os fundos ambientais e reforçar a capacidade técnica das organizações da sociedade civil na sua gestão. |
| O Estado deve elaborar um "Regulamento de Responsabilização Administrativa das Empresas e dos Consumidores sobre a Poluição Ambiental" |
| O Estado deve investir na valorização dos produtos florestais não lenhosos e aleóticos visando a redução da pobreza, através do apoio à fileira de produção e redução de taxas que são pagas na logística (recomendação de Cacheu) |
| O Estado deve elaborar e implementar os instrumentos de gestão territorial e resíduos sólidos ( recomendação de Cacheu) |
| O Estado deve estimular a produção, diversificação, transformação e consumo de produtos locais (recomendação de Cacheu) |
| O Estado deve reforçar a gestão durável do ecossistema florestal (recomendação de Cacheu) |
| O Estado deve ratificar as convenções internacionais e a sua consequente transposição para as leias nacionais, devendo incluir a dimensão da salvaguarda dos direitos das comunidades locais na exploração dos recursos naturais (recomendação de Cacheu) |
| O Estado deve zelar/proteger o ordenamento da zona costeira |
| Nº | Recomendações Prioritárias da Convenção Cidadã 2024 (Workshop Técnico Cacheu) |
Grau de prioridade da recomendação (alta, média, baixa) |
Qual é a ação concreta para a abordar | Quem pode fazê-lo e como? | Qual deve ser a estratégia da Convenção Cidadã para que possa ser realizada? | Quem já está a trabalhar sobre este tem a? |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | O Estado deve reforçar o Quadro Legar e Institucional sobre Crimes Ambientais | Alta | ||||
| 2 | O Estado deve reforçar a coordenação de diferentes estruturas na prevenção e investigação dos Crimes Ambientais | Alta | ||||
| 3 | O MABAC deve diversificar os fundos ambientais e reforçar a capacidade técnica das organizações da sociedade civil na sua gestão. | Média | ||||
| 4 | O Estado deve elaborar um "Regulamento de Responsabilização Administrativa das Empresas e dos Consumidores sobre a Poluição Ambiental" | Alta | ||||
| 5 | O Estado deve investir na valorização dos produtos florestais não lenhosos e aleóticos visando a redução da pobreza, através do apoio à fileira de produção e redução de taxas que são pagas na logística (recomendação de Cacheu) | Média | ||||
| 6 | O Estado deve elaborar e implementar os instrumentos de gestão territorial e resíduos sólidos ( recomendação de Cacheu) | Alta | ||||
| 7 | O Estado deve estimular a produção, diversificação, transformação e consumo de produtos locais (recomendação de Cacheu) | Média | ||||
| 8 | O Estado deve reforçar a gestão durável do ecossistema florestal (recomendação de Cacheu) | Média | ||||
| 9 | O Estado deve ratificar as convenções internacionais e a sua consequente transposição para as leias nacionais, devendo incluir a dimensão da salvaguarda dos direitos das comunidades locais na exploração dos recursos naturais (recomendação de Cacheu) | Alta | ||||
| 10 | O Estado deve zelar/proteger o ordenamento da zona costeira | Alta |