Reformas do Estado
| Criação de um "Comité de Pilotagem para a Reforma do Estado" para garantir a adopção e criação de consenso relativamente às prioridades, e integrando a sociedade civil |
| Mobilização de parceiros nacionais e internacionais para apoio e coordenação da implementação do processo de reformas |
| Criação de um amplo consenso nacional sobre a revisão da Constituição da Republica, através de um dialogo inclusivo e transparente com todos os atores sociais |
| Criação e adopção de uma lei de favorecimento do pessoal que impeça a nomeação de familiares próximos nomeadamente: cônjuges, descendentes, ascendentes colaterais até quarto grau e afins…Revisão da Lei Quadro de Partidos Politicos e Lei Eleitoral |
| Criação de um "Mecanismo de Fiscalização da Implementação do Plano Nacional de Reforma" |
| Nº | Recomendações Prioritárias da Convenção Cidadã 2024 (Workshop Técnico Cacheu) |
Grau de prioridade da recomendação (alta, média, baixa) |
Qual é a ação concreta para a abordar | Quem pode fazê-lo e como? | Qual deve ser a estratégia da Convenção Cidadã para que possa ser realizada? | Quem já está a trabalhar sobre este tem a? |
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| 1 | Criação de um "Comité de Pilotagem para a Reforma do Estado" para garantir a adopção e criação de consenso relativamente às prioridades, e integrando a sociedade civil | Alta | ||||
| 2 | Mobilização de parceiros nacionais e internacionais para apoio e coordenação da implementação do processo de reformas | Alta | ||||
| 3 | Criação de um amplo consenso nacional sobre a revisão da Constituição da Republica, através de um dialogo inclusivo e transparente com todos os atores sociais | Alta | ||||
| 4 | Criação e adopção de uma lei de favorecimento do pessoal que impeça a nomeação de familiares próximos nomeadamente: cônjuges, descendentes, ascendentes colaterais até quarto grau e afins…Revisão da Lei Quadro de Partidos Politicos e Lei Eleitoral | Alta | ||||
| 5 | Criação de um "Mecanismo de Fiscalização da Implementação do Plano Nacional de Reforma" | Alta |